retirar fgts retido

Como retirar o FGTS retido

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, que consiste em um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Esse valor pode ser sacado em diferentes momentos da vida do trabalhador, como em situa??es de demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, entre outros. No entanto, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de retirar FGTS retido em determinadas circunstancias. Neste artigo, explicaremos as diferentes situa??es em que o trabalhador pode fazer esse saque e como proceder.

1. Saque por demiss?o sem justa causa
Quando ocorre uma demiss?o sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber o FGTS retido durante o período em que trabalhou na empresa. Para solicitar o saque, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, responsável pela administra??o dos recursos do FGTS, portando os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho e o comprovante de rescis?o do contrato de trabalho. é importante ressaltar que o prazo para realizar o saque é de até 5 anos a partir da data da rescis?o.

2. Saque de FGTS em casos de doen?as graves
Em caso de doen?as graves, como cancer, AIDS e outras enfermidades que coloquem o trabalhador em estado de incapacidade laboral, é possível realizar o saque do FGTS. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a doen?a, juntamente com os demais documentos pessoais, na agência da Caixa Econ?mica Federal. Esse saque pode ser feito mesmo que o trabalhador esteja empregado atualmente.

3. Saque de FGTS para aquisi??o de imóvel próprio
Outra situa??o em que o trabalhador pode fazer o saque do FGTS retido é para a aquisi??o de um imóvel próprio. é necessário que o trabalhador tenha pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS e n?o possua outro imóvel no mesmo município ou em municípios limítrofes. Além disso, existem algumas regras específicas a serem observadas, como o valor máximo do imóvel e outras condi??es estabelecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal e apresentar a documenta??o necessária para realizar o saque.

4. Saque de FGTS na aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador também possui o direito de sacar o FGTS retido ao longo de sua carreira. Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal e apresentar os documentos pessoais, bem como o comprovante de aposentadoria emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órg?o responsável pela concess?o dos benefícios previdenciários.

Em resumo, o FGTS retido pode ser sacado em diferentes situa??es da vida do trabalhador, como demiss?o sem justa causa, doen?as graves, aquisi??o de imóvel próprio e aposentadoria. Para cada uma dessas situa??es, é necessário cumprir requisitos específicos e apresentar a documenta??o necessária na agência da Caixa Econ?mica Federal. é importante destacar que as informa??es apresentadas neste artigo s?o referentes à legisla??o brasileira atual e podem estar sujeitas a altera??es futuras. Portanto, é recomendável buscar orienta??o junto aos órg?os competentes ou profissionais especializados em quest?es trabalhistas para obter informa??es atualizadas e precisas sobre como retirar o FGTS retido.